ASTEN - BAURU

A diretoria da ASTEN participou de uma reunião, no último dia 26 de março, com o prefeito Rodrigo Agostinho e secretários municipais, na qual foram discutidos vários temas de interesse dos associados. Porém, o ponto alto da conversa foi a manifestação do prefeito de destinar parte da conhecida área de cava do Chapadão” para a ASTEN assumir o gerenciamento como uma área de melhoria. Durante a reunião também foram discutidos problemas relacionados  as horas máquinas disponíveis para atender as demandas da área de melhoria. Atualmente quem gerencia as áreas de melhoria é a Prefeitura Municipal. A ASTEN controla o acesso dos transportadores. A cava do Chapadão se encontra próxima ao Bairro Chapadão, Jardim Mendonça, Isaura Pitta Garmes e Chácaras São João e já foi objeto de estudo de viabilidade produzido e aprovado pela SEMMA em 2011.  A diretoria da ASTEN entende que “é motivo de elevação de nossa sinergia a manifestação de compromisso do  Prefeito em transferir a gestão des

No último dia 28 de março, o presidente da ASTEN Gerson Pinheiro recebeu ofício da SEMMA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) informando sobre a denúncia de supostos abusos praticados por caçambeiros. Segundo o ofício da SEMMA, empresas associadas a ASTEN estariam depositando caçambas nas ruas e terrenos próximos a área de melhoria do Jardim Marambá. Depois de se reunir com a diretoria, a ASTEN enviou resposta ao ofício fazendo a defesa dos associados. No ofício entregue pela SEMMA, a secretaria estabeleceu que as caçambas deveriam ser retiradas até o último dia 31 de março, sob pena das respectivas empresas serem multadas à partir de 1º de abril. No último dia 1º de abril, a diretoria da ASTEN se reuniu para deliberar sobre o assunto . Foi elaborada uma resposta ao ofício da SEMMA, no qual a assessoria jurídica da ASTEN alertou que os prazos apresentados para a contestação das empresas são irrisórios, e inviáveis, porque "a SEMMA passou tal informação no fina

Caçamba locada é responsabilidade do gerador e não do transportador A Assessoria jurídica da ASTEN (Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru) rebateu a notificação da SEMMA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) sobre supostas irregularidades encontradas numa caçamba, na rua Vitória, Jardim Bela Vista. Com base na legislação municipal a assessoria jurídica pediu o cancelamento da notificação e a confirmação, por parte da SEMMA de que tal evento é responsabilidade do gerador e não do transportador. Segundo o assessor jurídico ambiental da ASTEN, o advogado Klaudio Cóffani Nunes "a notificação foi encaminhada para a pessoa errada, posto que não é da competência do transportador responder pela caçamba locada e sob responsabilidade do gerador". A resposta da assessoria jurídica ocorreu em virtude da Notificação de Irregularidade n.o 142 de 23/03/2013. relativa a caçamba n.o 40, localizada na Rua Vitória – até a quadra 15. As ir