Novas determinações para o descarte de RCC em Bauru

Localização do novo local de descarte, ainda no Gasparini

A Asten alerta seus associados para que fiquem atentos as determinações da SEMMA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), a respeito do descarte de RCC (Resíduos da Construção Civil) em Bauru e também sobre o período de funcionamento da área de descarte. As determinações foram discutidas em reunião, nos dias 30 e 31 de maio, da qual participaram o presidente da Asten, Gerson Luiz Alves Pinheiro e representantes da Secretaria.

Após reuniões ficou decidido que: 

1) O descarte dos RCC permanecerá no endereço atual, atrás do Núcleo Gasparini, pelo menos até o dia 12 de Junho, conforme autorizado pela SEMMA. Depois que finalizar o local atual de descarte se iniciará o descarte no novo local. Este novo local (em amarelo no mapa abaixo) é a área de pasto do lado direito da estrada (para quem entra no local). Ela receberá material, para nivelamento topográfico com a área de cima, que já recebeu os RCC.

REGRAS IMPORTANTÍSSIMAS: 

I) Nem as árvores (Leucenas) que separam este pasto da calçada e da rua, nem as árvores do lado da baixada deverão ser derrubadas ou cortadas. (O descarte deve manter distância segura de tais áreas com árvores);

II) Há reclamações crescentes de lixo doméstico nos descartes: Caçamba não é lixeira!! Não transportem lixo doméstico para o local de descarte. Á partir de 2ª feira (04/06/20120) os caminhões com lixo doméstico por cima serão barrados!

III) Quando tombarem a caçamba e verificarem haver lixo doméstico misturado no entulho deverá se feita a separação. A ASTEN está fechando parceria com catadores de reciclados os quais vão promover a separação deste material, protegendo o Transportador (e o Gerador) de serem multados. MAS precisamos muito da colaboração dos motoristas, os quais não devem retirar dos clientes caçambas com lixo. Devem retirar ou fazer com que retirem o lixo da caçamba ANTES de transportá-la.

2) O CTR – Controle de Transporte de Resíduos – Digital já está sendo implantado. Todas as empresas associadas à ASTEN deverão atender tais diretrizes para continuarem atuando em Bauru. Fique atento ao cronograma:

Entre 01/06 e 04/06/2012 – As empresas receberão documentos oficiais (Termo de Responsabilidade, Termo de Sigilo, Relação de Motoristas, os Veículos e Caçambas) os quais devem ser preenchidos, assinados pelos responsáveis legais da empresa e entregues na secretaria da ASTEN, para que cada empresa possa acessar a plataforma on line da Prefeitura Municipal de Bauru onde funcionará o Sistema de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil de Bauru no qual serão lançados todos os CTR. 

05 de Junho de 2012 – Início oficial de operação do CTR Digital de Bauru.

05/06 a 08/06 – Recebimento dos Tíquete - CTR e início das operações exclusivamente com CTR Digital. 

 O que é  Tíquete-CTR ?

Trata-se de um tíquete que substituirá a necessidade dos caminhões circularem com o CTR original. Através deles, bastará à empresa comunicar ao motorista (telefone, rádio, etc.) onde ele deverá entregar ou retirar a caçamba e o motorista terá apenas que anotar os dados do CTR daquele serviço neste tíquete. Com isso, toda a documentação original já estará sob controle da SEMMA, da Empresa de transporte e do Gerador.

3) Já foi definida com a SEMMA a nova estratégia de fiscalização e notificação de geradores que não obedecerem as regras do decreto. Trata-se de um sistema dinâmico, eficaz e que vai contribuir muito com todas as empresas e com a nova política municipal de gerenciamento dos resíduos da construção civil vigente. 

4) A SEMMA está fotografando e vai notificar as empresas que ainda estão utilizando caçambas fora dos padrões estabelecidos pela legislação vigente. Empresários acelerem sua regularização das caçambas, pois todas deverão estar numeradas para início das operações do CTR na semana que vem. 

 Os associados devem aguardar o envio de novas informações pela Asten.