Comissão debate execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos

27/05/2013  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debate nesta terça-feira (28) a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), aprovada na Câmara em 2010. A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 5.

O deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que propôs o evento, afirma que o debate vai ajudar os parlamentares a decidir sobre projetos em análise na comissão que pretendem alterar essa lei.

Campos também pretende discutir a implantação dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos, no âmbito federal, estadual e municipal. “Essa medida é indispensável à eliminação dos lixões, causadores de severos impactos à saúde humana, à biodiversidade, e ao solo e águas subterrâneas no meio ambiente urbano”, aponta.

Foram convidados:

- a diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso;

- o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel;

- o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro;

- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;

- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski;

- o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão;

- o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Victor Bicca Neto;

- o superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte;

- o diretor geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), Paulo de Tarso Petroni; e

- o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), Herculano Anguinetti.

Da Redação/DC

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